Processo 69141/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/02/2016 09:35
Autuado em 23/02/2016 09:35
Apensado ao Processo 24730/13 em 29/07/2020 15:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1242/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 03/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2020 Acórdão   1242/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
15/06/2020 Acórdão   1242/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
01/06/2020   / Adiado por alteração no quórum IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:23/02/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:23/02/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:23/02/16)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:23/02/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:23/02/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:23/02/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:23/02/16)
Recorrente MARIO CELSO PUGLIELLI DA CUNHA
Procuradores: EMMA ROBERTA PALU BUENO (credenciado, inclusão:03/07/17), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:03/07/17), JOSÉ ANTONIO DIANA MAPELLI (credenciado, inclusão:23/02/16), JOSE LUCIO CIONI (credenciado, inclusão:03/07/17), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:03/07/17), PAULO ROBERTO FERRAZ (credenciado, inclusão:20/05/20), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:03/07/17)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:23/02/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:23/02/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:23/02/16)
Recorrente VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:23/02/16, exclusão:23/01/20), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:23/02/16)
Interessado DORIVAL SELBACH
Interessado JOHNY LUIZ CHEMBERG
Procuradores: MARCELO LEBRE CRUZ (credenciado, inclusão:12/09/16), MARCIA FERNANDES BAZERRA (não credenciado, inclusão:12/09/16), PAULO CIPRIANO COEN (credenciado, inclusão:23/02/16)
Interessado NATACHA KOSISKI
Interessado SANDRA LORENA ALVES DE CARVALHO (Falecido(a) em 2013)
Procuradores: EMERSON LOPES MIRANDA (credenciado, inclusão:23/02/16)
Interessado SEBASTIÃO PENHABEL (Falecido(a) em 2015)
Procuradores: JOSÉ ANTONIO DIANA MAPELLI (credenciado, inclusão:23/02/16)

Juntadas
DataDescrição
15/01/2020 08:54 do Protocolo 20025/20
28/06/2017 10:12 do Protocolo 472628/17
14/06/2016 12:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 493842/16
03/06/2016 12:01 AR do ofício ODL - 1036/16 - DP
03/06/2016 12:01 AR do ofício ODL - 1035/16 - DP
03/06/2016 12:01 AR do ofício ODL - 1034/16 - DP
27/04/2016 15:34 AR do Ofício ODL - 780/2016 - DP
31/03/2016 14:59 Devolução do Ofício ODL - 499/2016 - DP
31/03/2016 14:56 AR do Ofício ODL - 492/2016 - DP
31/03/2016 11:59 do Protocolo 263600/16
11/03/2016 11:03 do Protocolo 190971/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/08/2020 Instrução de Cobrança   843/ 2020   
CMEX  06/08/2020 Instrução de Cobrança   844/ 2020   
CMEX  06/08/2020 Instrução de Cobrança   845/ 2020   
CMEX  06/08/2020 Instrução de Cobrança   846/ 2020   
CMEX  06/08/2020 Instrução de Cobrança   847/ 2020   
CMEX  06/08/2020 Instrução de Cobrança   848/ 2020   
CMEX  06/08/2020 Instrução de Cobrança   849/ 2020   
CMEX  06/08/2020 Instrução de Cobrança   850/ 2020   
CMEX  06/08/2020 Instrução de Cobrança   851/ 2020   
CMEX  06/08/2020 Instrução de Cobrança   852/ 2020   
DP  20/05/2016 Ofício de Diligência   1034/ 2016 03/06/2016 
DP  20/05/2016 Ofício de Diligência   1035/ 2016 03/06/2016 
DP  20/05/2016 Ofício de Diligência   1036/ 2016 03/06/2016 
DP  11/04/2016 Ofício de Diligência   780/ 2016   
DP  04/03/2016 Ofício de Diligência   499/ 2016   
DP  03/03/2016 Ofício de Diligência   492/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2020 2331 Acórdão nº 1242/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 15/06/2020
27/01/2020 2227 Despacho Processual Diverso nº 48/2020
14/06/2017 1614 Termo de Redistribuição de Processo nº 3778/2017
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 333/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2070/2016
01/03/2016 1308 Termo de Redistribuição de Processo nº 151/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 291/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2020 09:17 DP  
08/07/2020 11:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 739/2020 -
08/07/2020 11:11 SMPJTC  
06/07/2020 11:09 PGC Ciência de Decisão nº 105/2020 -
05/07/2020 22:27 SMPjTC  
18/06/2020 15:32 STP Acórdão nº 1242/2020 -
18/06/2020 15:32 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 25/2020 -
09/06/2020 13:37 GCILB  
09/06/2020 11:13 GCDA  
04/06/2020 15:54 STP Certidão de Adiamento nº 168/2020 -
04/06/2020 15:54 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 18/2020 -
23/01/2020 11:49 GCILB  
23/01/2020 10:06 DP Informação nº 432/2020 -
13/01/2020 11:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 48/2020 -
13/01/2020 10:31 SMPJTC  
09/12/2019 11:03 PGC Parecer nº 363/2019 - Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito aos Achados nº 15, 16, 20 e 21 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Parecer ministerial pelo conhecimento e provimento do Ministério Público de Contas.
09/12/2019 10:32 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4713/2019 -
03/07/2017 15:51 COFIM  
03/07/2017 14:37 DP  
01/02/2017 15:42 COFIM  
01/02/2017 11:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3778/2017 -
28/06/2016 07:09 COFIM  
03/03/2016 09:44 DP Informação nº 6977/2016 -
03/03/2016 09:44 DP Informação nº 7257/2016 -
03/03/2016 09:44 DP Informação nº 9844/2016 -
03/03/2016 09:44 DP Ofício de Diligência nº 1034/2016 -
03/03/2016 09:44 DP Ofício de Diligência nº 1035/2016 -
03/03/2016 09:44 DP Ofício de Diligência nº 1036/2016 -
03/03/2016 09:44 DP Ofício de Diligência nº 492/2016 -
03/03/2016 09:44 DP Ofício de Diligência nº 499/2016 -
03/03/2016 09:44 DP Ofício de Diligência nº 780/2016 -
26/02/2016 14:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 333/2016 -
25/02/2016 12:59 DP Informação nº 4432/2016 -
25/02/2016 12:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 151/2016 -
23/02/2016 09:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 291/2016 -
23/02/2016 09:34 DP Informação nº 4031/2016 -

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